Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Como sound designer para games, trilhas sonoras exclusivas, efeitos sonoros exclusivos de acordo com a necessidade de cada projeto, os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como proteger os interesses legais de um projeto sonoro. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois cada projeto tem necessidades específicas e pode requerer orientação legal especializada.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, os Termos e Condições de um projeto sonoro são um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste projeto sonoro. Os Termos e Condições estabelecem o marco jurídico que rege as interações e o uso do projeto sonoro. A intenção dos Termos e Condições é estabelecer a relação jurídica entre os envolvidos no projeto sonoro e você, o proprietário do projeto.
Os Termos e Condições devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada projeto sonoro. Por exemplo, um projeto que envolva trilhas sonoras exclusivas para games precisa ter Termos e Condições que sejam diferentes dos Termos e Condições de um projeto que oferece efeitos sonoros exclusivos para filmes.
Os Termos e Condições dão a você, como proprietário do projeto sonoro, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições legais. Porém, isso pode diferir de acordo com as necessidades de cada projeto, então procure orientação legal especializada se pretender se proteger de exposição legal.
O que incluir nos Termos e Condições do projeto sonoro
Em termos gerais, os Termos e Condições costumam regular as seguintes questões: quem pode utilizar as trilhas sonoras ou efeitos sonoros; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do projeto sonoro pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do projeto sonoro dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do projeto sonoro de suspender ou cancelar o acesso a determinadas trilhas ou efeitos sonoros; e muito mais.
Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.